Receita Operacional Bruta

A receita bruta da Companhia é composta pelos itens discriminados a seguir:

Educação Básica: o SEB atua no segmento da Educação Básica por meio de quarenta e uma unidades próprias nos municípios de Ribeirão Preto, São Paulo, Salvador, Araçatuba, Goiânia, Vitória, Vila Velha, Belo Horizonte, Curitiba, Maceió e no Distrito Federal. No período encerrado em 31 de dezembro de 2009, a Companhia contava com mais de 28.000 alunos matriculados.

A receita da Educação Básica da Companhia é proveniente das mensalidades pagas pelos seus alunos. Na Educação Infantil a mensalidade média é de, aproximadamente, R$ 323,00 e a Companhia tinha em média 1.124 alunos no período encerrado em 31 de dezembro de 2008. No Ensino Fundamental a mensalidade média é de R$ 420,00 e a Companhia contava, em média, com 7.814 alunos no período encerrado em 31 de dezembro de 2008. No Ensino Médio a mensalidade média é de R$ 434,00 e a Companhia contava em média com 13.579 alunos no período encerrado em 31 de dezembro de 2008. Os contratos do SEB referem-se a uma anuidade cobrada durante o ano em onze, doze ou treze parcelas. Os principais fatores determinantes da receita operacional bruta da Companhia na Educação Básica são o número de alunos matriculados e o valor das mensalidades para cada segmento. Historicamente, a Companhia tem conseguido repassar anualmente para os valores das mensalidades cobradas a variação do INPC, principal índice que impacta seus custos e despesas operacionais. Nos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2006, 2007, 2008 e 2009, a receita derivada do segmento de Educação Básica foi responsável por 47%, e 46%, 42% e 43% de sua receita bruta, respectivamente. Nos dois períodos de três meses encerrados em 31 de dezembro, nos anos 2008 e 2009, respectivamente, a receita derivada do segmento de Educação Básica foi responsável por 52% e 52%.

Sistema de Ensino Básico: o SEB atua no Sistema de Ensino Básico principalmente por meio do fornecimento de material didático e metodologia de ensino para os seus Parceiros Privados e Parceiros Públicos.

Os principais fatores determinantes da receita operacional bruta da Companhia no Sistema de Ensino Básico são o número de parceiros, o número de alunos dos parceiros e o preço por coleção. Para atender às diversas demandas dos parceiros, são oferecidas coleções com formatos e preços diferentes. Nos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2006, 2007, 2008 e 2009, a receita derivada do segmento de Sistema de Ensino Básico da Companhia foi responsável por 35%, 34%, 31% e 29% de sua receita bruta, respectivamente. Nos períodos de três meses encerrados em 31 de dezembro de 2008 e 2009, a receita derivada do seu segmento de Sistema de Ensino Básico foi responsável por 14% e 19% da receita bruta da Companhia, respectivamente.

• Parceiros Privados: os contratos de fornecimento de material didático e metodologia de ensino são firmados diretamente com os Parceiros Privados, com remuneração por número de coleções fornecidas e de acordo com a coleção escolhida. O preço médio por coleção fornecida para os parceiros privados em 31 de dezembro de 2009 foi de R$ 365. Como o material é de uso individualizado dos alunos, cada coleção fornecida equivale a um aluno matriculado na escola parceira. Os Parceiros Privados realizam pedidos bimestrais. A distribuição do material didático é feita bimestralmente e o reconhecimento da receita de vendas ocorre na entrega do material. Com a aquisição do Grupo Dom Bosco, o preço médio das coleções privadas apresentou consideravelmente redução devido à faixa de atuação das coleções Dom Bosco e também decorrente do acréscimo de mais alunos no Ensino Fundamental, onde as coleções são menores e, consequentemente, com preços menores.
  
  
• Parceiros Públicos: os contratos de fornecimento de material didático e metodologia de ensino são firmados diretamente com as prefeituras dos municípios parceiros, com remuneração por número de coleções fornecidas. O preço médio por coleção fornecida para seus parceiros públicos em 31 de dezembro de 2009 foi de R$ 182. Como o material é de uso individualizado dos alunos, cada coleção fornecida equivale a um aluno matriculado na escola parceira. Os Parceiros Públicos realizam pedidos bimestrais. A distribuição do material didático é bimestral e o reconhecimento da totalidade da receita ocorre na entrega do material.

Ensino Superior: o SEB atua por meio de sete unidades de graduação, em cinco cidades: Ribeirão Preto, Araçatuba, Salvador, Curitiba e Belo Horizonte, além de oferecer cursos de pós-graduação em cinco cidades do estado de São Paulo. Em 31 de dezembro de 2009, havia cerca de 9.000 alunos matriculados na graduação e na pós-graduação.

A receita do SEB no Ensino Superior é proveniente das mensalidades cobradas pelos cursos de graduação e pós-graduação. Os contratos da Companhia são semestrais, na graduação e na pós-graduação, de acordo com a duração do curso. Os principais fatores determinantes da receita bruta da Companhia no Ensino Superior Presencial são o número de alunos matriculados e o valor das mensalidades para cada curso.

O SEB desenvolveu uma estrutura diferenciada para os seus cursos do Ensino Superior. Os valores de suas mensalidades no Ensino Superior variam de acordo com a marca, o curso e a localização geográfica da unidade, refletindo em parte a estrutura de custos operacionais e as condições locais de mercado. Em 2006, 2007 e 2008, a média das mensalidades (i) do UNICOC era de R$ 824,00, R$ 925,00 e R$ 635,00 para a graduação, incluindo as das Faculdades Thathi para todos os períodos e para 2008, incluindo as faculdades ESAMC - Salvador e Metropolitana - Belo Horizonte, de R$ 400,00, R$ 420,00 e R$ 450,00 para a pós-graduação, (ii) do CEFORP era de R$ 211,00 R$ 324,00 e R$ 385,00 para a graduação e (iii) das Faculdades Dom Bosco de R$ 652,00 somente em 2008, ano da aquisição.

Historicamente, o SEB tem conseguido repassar anualmente para os valores das mensalidades cobradas a variação do INPC, principal índice que impacta seus custos e despesas operacionais. Nos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2006, 2007, 2008 e 2009, a receita derivada do seu segmento de Ensino Superior foi responsável por 17%, 16%, 18% e 15% da sua receita bruta, respectivamente. Nos períodos encerrados em 31 de dezembro de 2008 e 2009, a receita derivada do segmento de Ensino Superior do SEB representou 23% e 15% da sua receita bruta, respectivamente.

EAD - Ensino a Distância: a receita do SEB referente ao EAD é proveniente das mensalidades cobradas diretamente dos alunos matriculados em seus cursos de graduação, sendo que 30% da mensalidade destinada aos parceiros cujas instalações físicas utilizamos no componente presencial do EAD. Os contratos do SEB são semestrais.

Os principais fatores determinantes da receita bruta da Companhia no EAD são o número de alunos matriculados e o valor da mensalidade. Em 31 de dezembro de 2009, o valor de mensalidade no EAD foi de R$ 193,00, com média de 28.000 alunos matriculados. O EAD iniciou suas atividades no segundo semestre de 2006. Nos períodos anuais encerrados em 31 de dezembro de 2008 e 2009, a receita derivada do segmento de EAD foi responsável por 9% e 13% da receita bruta da Companhia, respectivamente.

Deduções

As deduções da receita bruta do SEB são compostas por impostos sobre as vendas, devoluções, abatimentos e as bolsas de estudo relacionadas ao ProUni.

Educação Básica: as receitas do SEB provenientes das mensalidades pagas por seus alunos estão sujeitas a tributação de PIS e COFINS por meio das alíquotas de 0,65% e 3,0%, respectivamente. Além disso, há incidência do ISS, imposto municipal cuja alíquota varia de acordo com o município onde o serviço é efetivamente prestado, sendo que em 31 de dezembro de 2009 suas unidades de educação básica estavam localizadas em municípios cujas alíquotas variavam entre 2% e 5% da Receita Operacional Bruta. As únicas deduções sobre essas receitas são as devoluções de matrículas canceladas, que foram insignificantes em 2006, 2007, 2008 e 2009.

Sistema de Ensino Básico: as receitas provenientes do fornecimento de material didático e metodologia de ensino gozam do benefício de não-recolhimento do PIS e da COFINS, conforme estabelecido pela Lei nº. 10.865, de 30 de abril de 2004. Além disso, tais receitas também gozam da não-incidência do ICMS sobre a circulação de livros didáticos.

Ensino Superior: os cursos de graduação oferecidos pelo SEB estão inseridos no ProUni desde 2005, o que lhes confere a isenção das contribuições federais (PIS, COFINS, IRPJ e CSLL) incidentes sobre a receita operacional bruta proveniente das mensalidades desses cursos. Dessa forma, o único imposto incidente sobre essas receitas é o ISS. Em 31 de dezembro de 2009, as unidades do SEB que ofereciam cursos de graduação estavam localizadas em municípios cujas alíquotas de ISS variavam entre 2,0% e 5,0% sobre a receita bruta. As receitas oriundas dos cursos de pós-graduação estão sujeitas a tributação do PIS, a alíquota de 0,65%, do COFINS, à alíquota de 3,0% e do ISS, a alíquotas que variavam entre 2,0% e 5,0%. O lucro tributável dos cursos de pós-graduação está sujeito ao IRPJ, a alíquota base de 15%, com adicional de 10% sobre o que exceder R$ 240 mil no ano, e a CSLL, a alíquota de 9%.

EAD (Ensino a Distância): os cursos de graduação do SEB no EAD também estão inseridos no ProUni e, por esse motivo, é recolhido apenas o ISS, cuja alíquota é de 2,0%, a alíquota vigente em Ribeirão Preto.

Custos dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados

Custos dos produtos vendidos: os custos dos produtos vendidos pelo SEB estão relacionados aos custos de editoração, de impressão e direitos autorais do seu material didático que, atualmente, é integralmente impresso em seu parque gráfico localizado na cidade de Ribeirão Preto.

Custos dos serviços prestados: os custos de serviços prestados pelo SEB estão relacionados aos custos de operação das suas unidades de ensino, sendo o maior deles o custo com docentes e equipe administrativa. O custo de docentes inclui, principalmente, o pagamento de horas ministradas em sala de aula e horas para coordenação de cursos, o que, por sua vez, compreende a preparação das aulas, atendimento a alunos, coordenação da atividade acadêmica nas unidades, além dos respectivos encargos trabalhistas, provisões de férias e décimo terceiro salário. O gasto total com docentes varia, principalmente, de acordo com o número de cursos, número de turmas, a carga horária de cada um dos cursos e a titulação do corpo docente. Com relação à equipe administrativa, os custos referem-se, principalmente, aos salários e encargos trabalhistas.

Custos de serviços prestados também compreendem custo de pessoal de apoio aos cursos e ocupação, dentre eles aluguel, IPTU, energia elétrica, água, serviços prestados por terceiros, materiais e outros custos operacionais das suas unidades, como manutenção e transporte. Esses custos variam, principalmente, de acordo com o número de unidades e, em menor escala, com o número de alunos matriculados em cada unidade.

Outras (Despesas) Receitas Operacionais

Despesas de Vendas: as despesas de vendas são compostas, principalmente, de gastos com propaganda e publicidade, com eventos e divulgações e com provisão para créditos de liquidação duvidosa.

As despesas com propaganda e publicidade e com eventos e divulgações estão relacionadas às campanhas de captação de alunos em todos os segmentos de atuação da Companhia e de parceiros. Além dos gastos com captação de alunos, também se realizam ações e campanhas de fidelização, de aumento da recomendação da Companhia e campanhas institucionais de fortalecimento da sua marca. Despesas de marketing incluem: publicidade veiculada em redes de televisão, outdoors, rádio, jornal, entre outros veículos, e publicações de artigos de professores e alunos.

A despesa de provisão para créditos de liquidação duvidosa é feita com base na estimativa de recebimento e no histórico de recuperação de créditos vencidos pela administração da Companhia.

Despesas gerais e administrativas: as despesas gerais e administrativas do SEB incluem todas as despesas da administração corporativa e com pessoal. As despesas com pessoal incluem salários e encargos da administração corporativa, além das áreas de desenvolvimento de materiais e conteúdos didáticos, treinamento, diretoria regional, superintendências e apoio operacional.

Outras receitas operacionais líquidas: podem ser classificadas como outras receitas operacionais os pagamentos por sublocação de espaço nas unidades para prestadores de serviços, indenizações de seguros, entre outras, da Companhia.

Imposto de Renda e Contribuição Social

Os cálculos de Imposto de Renda e contribuição social são efetuados levando-se em consideração os respectivos regimes de tributação adotados por cada uma das controladas do SEB, fundamentando-se nas seguintes premissas de apuração:

Lucro Real: o Imposto de Renda e a contribuição social para as sociedades que operam de acordo com o regime do lucro real foram calculados com base na alíquota de 15%, acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240,0 mil para Imposto de Renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido.

Lucro da exploração: o Imposto de Renda juntamente com a contribuição social, a partir do ano de 2005, época da introdução do ProUni, foram apurados considerando-se os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa da Receita Federal, especificamente apurados considerando-se o lucro da exploração sobre as atividades isentas, para as sociedades que aderiram a esse programa. As entidades de Ensino Superior que aderiram ao ProUni ficam isentas, no período de vigência do termo de adesão, entre outros, do Imposto de Renda da pessoa jurídica e da contribuição social sobre o lucro líquido, devendo a apuração do referido imposto ser baseada no lucro da exploração das atividades isentas; e

Lucro presumido: o Imposto de Renda e a contribuição social do SEB sobre o lucro líquido para suas controladas que operam de acordo com o regime do lucro presumido foram calculados com base nos limites determinados pela legislação tributária vigente. O regime de tributação do lucro presumido é calculado da seguinte maneira: primeiramente, aplica-se à receita operacional das empresas um determinado coeficiente de acordo com o ramo de atividade - no presente caso esse coeficiente será de 32% – determinando, assim, a base de cálculo sobre a qual incidirá o Imposto de Renda às alíquotas de 15% e 10% (sobre o montante que exceder o valor anual de R$ 240,0 mil) e a contribuição social sobre o lucro à alíquota de 9%.

Última Atualização em 9 de junho de 2010