Ensino Básico

O Ensino Básico no Brasil está dividido em três etapas: Ensino Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. No Brasil, a educação básica inicia-se geralmente aos três ou quatro anos de idade e tem uma duração média de, aproximadamente, 14 ou 15 anos.

As etapas da educação básica estão assim dispostas:

O Brasil assistiu a aumentos na base de matrículas e nas taxas de conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio na educação básica nos últimos dez anos. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) sobre o setor de educação, a taxa líquida de matrículas no Ensino Fundamental nas regiões metropolitanas do País (que mede o número de alunos matriculados sobre o número absoluto da sua população entre 7 e 14 anos de idade) aumentou de 91,3% em 1995 para 95,5% em 2005. A mesma pesquisa indicou que a taxa líquida de matrícula no Ensino Médio teve um aumento ainda mais significativo, de 30,1% em 1995 para 54,6% em 2005. A escolaridade do brasileiro também vem aumentando, com a proporção de pessoas com educação média completa no Brasil subindo de 25% da força de trabalho ocupada em 1993 para 33% em 2003.

De acordo com os dados do relatório “Global Education Digest 2006” elaborado pela UNESCO, as taxas médias de alfabetização do Brasil no período de 2000 a 2004 foram de 89% entre a população adulta (acima de 15 anos) e 97% entre a população jovem (de 15 a 24 anos), acima da média mundial em ambos os casos.

Em geral, as escolas privadas estão muito mais bem-equipadas e oferecem maior qualidade de ensino do que as escolas públicas no Ensino Básico. Há poucos dados oficiais sobre o ensino privado no País nesse segmento. No entanto, a Companhia conclui que o aumento na busca pela educação básica privada nos últimos anos seja resultado da percepção de que escolas privadas oferecem um ensino de melhor qualidade do que as escolas públicas.

Um segmento que tem apresentado substancial crescimento nos últimos anos é aquele representado por escolas que adotam sistemas de ensino. O sistema de ensino é uma solução completa de produtos e serviços composto pelo material didático e o suporte necessário ao corpo docente para a condução dos cursos. No mercado de educação básica privada, as escolas que utilizam redes de ensino têm apresentado um maior crescimento quando comparado às escolas tradicionais. Segundo pesquisas da Hoper Consultoria, aproximadamente 25% dos alunos atendidos na educação básica por escolas privadas se utilizam de sistemas de ensino.

Ensino Superior

De acordo com os critérios da UNESCO, o mercado brasileiro de Ensino Superior foi o sexto maior do mundo em 2004, com, aproximadamente, 3,6 milhões de alunos matriculados, embora dados do MEC indiquem que o número de alunos matriculados foi de 4,2 milhões no mesmo período.

O SEB acredita que ainda há um alto potencial de crescimento do mercado, dado o baixo nível de penetração deste quando comparado a outros países, inclusive emergentes. Enquanto no Brasil apenas 20% dos jovens em idade de cursar Ensino Superior frequentam instituições de Ensino Superior, este índice chega a 43% no Chile e 61% na Argentina, segundo definições e dados da UNESCO. Já segundo critérios do MEC, estima-se que apenas 11,3% da população entre 18 e 24 anos estava matriculada em instituições de Ensino Superior em 2005, um índice ainda abaixo da meta do Governo Federal para 2010, determinada em 30% pelo Plano Nacional de Educação.

O segmento de Ensino Superior experimentou um período de forte crescimento a partir de 1996 com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases, e com o lançamento, pelo Governo Federal, de uma série de medidas para incentivar o investimento privado no segmento de Ensino Superior. As principais iniciativas adotadas foram a flexibilização das regras para a abertura de cursos e novas instituições e a possibilidade de instituições de Ensino Superior serem constituídas como empresas com fins lucrativos.

Como consequência, foi observada uma rápida expansão da oferta de vagas em instituições de Ensino Superior privadas. No período entre 1997 e 2005, enquanto o número de matrículas para cursos no Ensino Superior em instituições no ensino público aumentou a uma taxa média anual de, aproximadamente, 6%, o número de matrículas em instituições privadas cresceu, aproximadamente, 14%. Do total de alunos matriculados no Ensino Superior no ano de 2005, aproximadamente 73% estavam matriculados em instituições privadas, conforme demonstrado pelo gráfico abaixo:

O crescimento do segmento de Ensino Superior privado reflete uma grande demanda reprimida que a oferta de vagas em cursos de Ensino Superior público não atende suficientemente, uma vez que os investimentos governamentais não acompanham esse movimento. No Brasil, as instituições de Ensino Superior públicas são como centros de excelência e pesquisa, com padrões de admissão extremamente competitivos e capacidade limitada de expansão. Já as instituições de Ensino Superior privadas voltaram sua atenção para as exigências profissionais impostas pelo mercado de trabalho e desenvolvem programas flexíveis para atender às necessidades dos jovens trabalhadores.

A Companhia acredita que, para o setor continuar crescendo a taxas significativas, o acesso ao Ensino Superior deve ser facilitado à parcela da população que não possui condições de pagar o valor mensal aproximado de R$ 350, a mensalidade média das instituições privadas no mercado. O acesso ao Ensino Superior para essa nova parcela da população terá um impacto positivo, com um aumento salarial de 171% na renda média do indivíduo, segundo dados do estudo feito pela Hoper Educacional.

As instituições de Ensino Superior contam com diversos programas de financiamento e incentivo, promovidos tanto pelo governo quanto pela iniciativa privada, com a finalidade de viabilizar economicamente o acesso ao Ensino Superior para uma parcela maior da população. No momento, são dois os programas do governo destinados a este fim:

• O ProUni, que permite às instituições de Ensino Superior não-público concederem uma determinada quantidade de bolsas de estudo aos alunos de baixa renda, e lhes concede isenção de certos tributos federais sobre as receitas decorrentes de cursos de graduação por ela oferecidos. Ao fornecer isenções fiscais a instituições privadas, o ProUni também desempenha o importante papel de estimular o crescimento do investimento privado no setor de Ensino Superior, possibilitando que as instituições com fins lucrativos oferecessem cursos a preços competitivos comparados àqueles praticados por instituições filantrópicas e sem fins lucrativos; e
  
  
• O FIES, que oferece financiamento de até 50% das mensalidades junto às instituições de Ensino Superior.

A maior parte da população de média e média-baixa rendas ainda tem acesso limitado a esses programas. O FIES, no momento, atende quase 400.000 alunos e tem condições de atender, no máximo, a 15% dos alunos matriculados em instituições de Ensino Superior privadas. A disponibilidade anual de bolsas de estudo vinculadas ao ProUni também está limitada a, aproximadamente, 8,5% da base de novos estudantes pagantes de uma instituição privada.

Entretanto, o SEB acredita que uma nova modalidade de ensino, o Ensino a Distância pode preencher essa lacuna do mercado, oferecendo ensino de qualidade, com o benefício da diplomação superior e com custo que em média é 50% mais barato que os cursos presenciais equivalentes.

Ensino a Distância

Segundo o Anuário Brasileiro Estatístico de Educação Aberta e a Distância de 2007 (ABRAEAD/2007), em 2006, havia, aproximadamente, 2,2 milhões de brasileiros matriculados em algum curso de ensino a distância no País. Em torno de 27% dos cursos de ensino a distância no País são oferecidos por 166 entidades credenciadas junto ao MEC, incluindo universidades públicas e privadas, que seguem uma regulamentação específica do poder público.

Levando em consideração o número de estudantes matriculados em instituições credenciadas pelo MEC para oferecer cursos de ensino a distância, em 2006 havia no Brasil 778 mil alunos matriculados em cursos de ensino a distância. Isto revela o crescimento impressionante de 54% do número de alunos matriculados em cursos de ensino a distância em instituições credenciadas pelo MEC se comparado com o ano anterior e 151% se observarmos os dados em 2004. Também é possível observar que o número de instituições que oferecem cursos a distância vem crescendo a cada ano.

Ao observarmos separadamente os níveis de curso oferecidos, percebe-se que o Ensino Superior é o que mais cresce no segmento de ensino a distância. Este crescimento faz com que o n‎úmero de alunos desta categoria no Ensino Superior seja quase três vezes a quantidade de alunos em cursos de nível técnico e médio. A tabela a seguir apresenta essa segmentação e aponta o crescimento de mais de 90% no número de alunos no último ano.

Segundo estudos da Hoper Consultoria, os fatores críticos de sucesso para as instituições que pretendem atuar no Ensino Superior a Distância são os seguintes:

• Capilaridade: quantidade de polos espalhados pelo país;
• Competência competitiva dos gestores dos polos: refere-se ao nível de atividades de gestão executadas no polo visando a captação de novos alunos e a retenção dos alunos matriculados (é a força de venda de cada polo);
• Infraestrutura dos polos: adequação das instalações dos polos;
• Visibilidade nacional: a força da marca da instituição; e
• Credibilidade institucional e de conteúdo: refere-se à imagem que a instituição possui junto ao público-alvo e à existência de alguns professores/autores com certa notoriedade nacional assinando o conteúdo educacional produzido.

Última Atualização em 9 de junho de 2010